Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Receita Federal regulamentou este moderno programa do renegociação do dfoibitos instituído, este ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual não sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato por uma In..

Os bancos perderam uma DE mais importantes disputas envolvendo as garantias por natureza fiduciária ­ qual detfoim bens do devedor até este pagamento Completa do emprfoistimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperaçãeste Judicial de Sãeste Paulo, em decisão iné especialmentedita, l..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou Ainda mais por cem pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego e determinou de que este acordado prevalec..

Um Destes últimos atos de Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto que regulamentou pontos do M..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências que estavam a ser feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) para a veiculação por conteúDestes direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há mais de 1 ano, por meio por uma proceder civil..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu os leilões por ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, como pelo âmbito da soluçãeste do conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

Depois do exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento que opõe fabricantes por cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar qual autoriza a produção e a venda verifique aqui do fumo ap..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia de preços públicos, dada a sua própria essencia por contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste Destes espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

1 pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde por quarta-feira (23) o julgamento do recursos especiais em de que o Incra e o Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) questionam o pagamento de indenizaçãeste do cerca do R$ 5 bilhões ..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu que a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a receptar e distribuir os fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta por US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

O Judiciário não Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situaçãeste que têm a oportunidade de prejudicar dezenas do milhões por vizinhos que dependem da continuidade da prestaçãeste de serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Os órgãESTES por regulaçãeste do transporte no Rio do Janeiro estão proibidos de impedir, em todo este estado, as atividades dos motoristas de que usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até qual a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado por tributaçãeste sem qualquer Genero por discriminaçãeste ou dificuldade do tal adesãeste por Parcela Destes requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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