A 5 segundos truque para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora de crédito por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Produção do Araras (SP) contra a indústria de montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Procura introduzir este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensãeste com suspeitas por fraudes.

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. De 1 lado, o ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Já a 3ª turma do STJ julgará similarmente identicamente conjuntamente nesta terça-feira recurso sobre a responsabilidade de blogs por publicações A respeito de fatos que atinjam vizinhos no exercício por funções públicas, assegurado o direito de resposta.

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o tratado de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em qual as empresas do grupo reembolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste através ta..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 de que libera a terceirização por todos ESTES setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente no serviço público, utilizando exceção do carreiras por Estado, como auditor e juiz. O..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dé especialmentebitos. Parte dos contribuintes que aderiram ao programa de repatriação por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Pouco Ainda mais por um ano depois da decisão em espie esses caras repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

A nova regra sobre prescrição intercorrente, qual dispensa a notificação do credor após o transcurso por 1 ano da suspensãeste da execução (por carência do bens), deve incidir somente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Ordenação por Proc..

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento do EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisãeste do colegiado qual este condenou por lavagem de dinheiro, em regime inicial fechado.

Decisãeste reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do mais sobre o autor uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

A existência de dívidas tributárias não Têm a possibilidade de impedir qual um empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sançãeste política, para além de ferir este direito à auton..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) referência útil qual livros eletrônicos igualmente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários usando repercussão global A respeito de o tema. Eles decidiram que ESTES e-book..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É do dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já que trata-se do inadimplemento contratual..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *