5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre este talvez possa ser considerado insumo para a obtençãeste do créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

Dentro de uma livraria o plágio pode nãeste manter-se mal nos livros. Pelo menos era este qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer actualmente o IPCA-E. O TST decidiu nesta deterça-feira, 4, de que os crfoiditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos de tratado com a inflação. Por entendime..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder do homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido de re..

Este programa de repatriaçãeste por ativos não só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios do advocacia, de que nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar o ano com receita Em excesso e, em certos quadros, faturamento acima ..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulaçãeste do uma venda de ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

É dê uma olhada aqui possível que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados sobre o caso de um p..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo de que discute a aplicação do expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) qual livros eletrônicos igualmente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários utilizando repercussãeste geral A respeito de este tema. Eles decidiram que ESTES e-book..

O Ministério da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno tratamento aos crfoiditos usando garantias por essencia fidu..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios permitam ser quitados usando a transferência de imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco maiores litigantes no Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Os órgãos por regulação do transporte no Rio por Janeiro estão proibidos de impedir, em todo este estado, as atividades Destes motoristas de que usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até qual a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

Por considerar de que houve quebra de confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissãeste por justa causa por uma analista administrativa de que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *